Assinatura Eletrônica vs. Assinatura Digital: Qual Usar Para Assinar PDFs Online?

Não é novidade que praticamente tudo pode ser resolvido online atualmente. Com isso, não precisamos nos deslocar de forma desnecessária para resolver questões burocráticas – incluindo assinar contratos e outros documentos. As assinaturas online nem são tão novas assim – principalmente se considerarmos que já existem há aproximadamente duas décadas. Mesmo assim, ainda há quem se confunda com as opções disponíveis.

Notamos que na hora de assinar PDFs, é comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre assinaturas eletrônicas e digitais. Mas não é só isso! Devido à importância destes documentos, é normal nos perguntarmos sobre a validade jurídica e a segurança das ferramentas online.

Neste post, explicaremos as principais diferenças sobre os recursos existentes para quem quer assinar documentos PDF. No final, você saberá diferenciar as assinaturas eletrônicas e digitais e conseguirá descobrir o melhor método para assinar PDF online e resolver tudo com poucos cliques. Vamos lá!

O que é uma assinatura eletrônica?

A expressão “assinatura eletrônica” é utilizada para qualquer meio utilizado para validação de identidade ,no meio online. Ou seja: inclui desde as senhas usadas para autenticação bancária, tokens e biometria até formas de assinar digitalmente pdfs. 

O que é uma assinatura digital?

Podemos dizer que, a assinatura digital é uma das várias “espécies”” de assinatura eletrônica. Ela é uma ferramenta que serve tanto para assegurar a autenticidade quanto a integridade de um documento digital , e pode serr usada em diferentes situações , como assinar digitalmente um pdf. 

Um erro comum é achar que a assinatura digital é a mesma coisa que assinatura digitalizada (feita em papel e depois escaneada). Porém, isso não procede. A assinatura digital é muito mais segura e menos vulnerável do que as assinaturas convencionais. Isso porque ela utiliza a chamada criptografia assimétrica. Esse tipo de criptografia garante que o documento não tenha sido modificado após a assinatura, e que o remetente é quem ele diz ser.

Como funcionam as assinaturas digitais?

As assinaturas digitais usam tecnologia PKI, ou Infraestrutura de Chave Pública. Esse tipo de assinatura emprega um par de chaves: a chave privada (um conjunto de códigos criptografados de conhecimento restrito do subscritor) e uma chave pública, utilizada para conferir a validade da assinatura.

Requisitos para usar assinatura digital ao assinar pdfs: certificado digital e chave privada

Para utilizar uma assinatura digital, são necessários dois elementos principais:

• Um certificado digital, emitido por uma Autoridade Certificadora. Essa Autoridade é que é a responsável por emitir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais. No caso do Brasil, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação funciona como Autoridade Certificadora Raiz (‘AC Raiz”) da infraestrutura ICP-Brasil. 
• Uma chave privada, com dados codificados de identificação do signatário (para seu uso restrito). Esta chave é utilizada para assinar o documento. 

Principais Diferenças entre Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital

Segurança

Em termos de segurança, a assinatura digital é mais segura quando comparada à assinatura eletrônica. Isso porque ela usa criptografia avançada para proteger os documentos. Essa tecnologia garante tanto a identidade do signatário quanto a integridade do documento. Já a assinatura eletrônica pode ser um único clique para concordar com um contrato.

Validade Jurídica

A validade jurídica de ambas as assinaturas varia conforme o país e o contexto. Muitas vezes a assinatura eletrônica é o suficiente para contratos mais simples e documentos de menor impacto legaI. Em contrapartida, a assinatura digital pode ser necessária quando são primordiais a segurança e a autenticidade, por exemplo ao assinar pdfs com contratos empresariais e documentos governamentais. 

No Brasil, desde a MP 2.200-2 de 2001, que versa sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras — ICP-Brasil, as assinaturas digitais têm validade jurídica iguaI à conferida às assinaturas “tradicionais” ou manuscritas.

Facilidade de Uso

A assinatura eletrônica é mais fácil de usar, pois geralmente não requer certificação. É comum que um único clique já baste para validá-la. Já a assinatura digital depende de um certificado digital e de uma chave privada, o que torna o processo um tanto mais complexo.

Custo

A assinatura digital costuma depender da aquisição de um certificado digital, acarretando gastos extras. Isso pode ser um empecilho para quem procura assinar pdf online gratuito. Por outro lado, há opções baratas e até mesmo gratuitas de assinatura eletrônica, já que ela não requer uma infraestrutura tão especializada. Por isso, a assinatura eletrônica pode ser uma ótima opção a se considerar quem deseja assinar pdf online grátis.

Quando Usar a Assinatura Eletrônica?

A assinatura eletrônica costuma ser recomendada para situações que não exigem um nível tão alto de segurança, como:

• Documentos internos;
• Contratos de baixo risco;
• Aceitação de termos de serviço;
• Aprovação de formulários simples.

Quando Usar a Assinatura Digital?

A assinatura digital é recomendada para documentos que necessitam de segurança reforçada e validade jurídica, tais como:

• Documentos legais;
• Contratos empresariais;
• Transações bancárias;
• Acordos financeiros;
• Documentos governamentais.

Como Assinar PDFs Online com Assinatura Eletrônica e Digital

1. Como usar a assinatura eletrônica em PDFs

Para assinar pdfs eletronicamente, siga estes passos:

1. Utilize uma ferramenta online, como LuminSign ou DocuSign;
2. Faça o upload do documento;
3. Selecione a opção de assinatura eletrônica;
4. Assine o documento e baixe a versão assinada.

2. Como usar a assinatura digital em PDFs

Para assinar digitalmente PDFs utilizando um certificado digital, siga estes passos:

1. Utilize uma ferramenta compatível, como Certisign ou e-CPF;
2. Faça o upload do documento na plataforma;
3. Conecte seu certificado digital;
4. Realize a assinatura digital e salve o documento assinado.

Conclusão

Atualmente, precisamos resolver os problemas com rapidez e agilidade. A boa notícia é que, na maior parte das vezes já não precisamos estar presentes pessoalmente para assinar documentos, o que poupa tempo e gastos extras. Isso se deve principalmente às tecnologias que permitem assinar documentos pdf digitalmente. Agora que explicamos em detaIhes a assinatura eletrônica e a assinatura digital, você poderá escolher de maneira informada a melhor opção de assinatura conforme suas necessidades, garantindo segurança e validade aos seus documentos.